Este documento organiza as condições aplicáveis ao uso da Aeternum Prospectus Extension, incluindo ativação, pagamento, controle de acesso e responsabilidades do usuário.
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da Aeternum Prospectus Extension e dos serviços relacionados à ativação, manutenção e suporte do produto.
Ao adquirir, acessar ou utilizar o produto, você declara que leu e concorda com estas condições, bem como com a Política de Privacidade e a Política de Reembolso vigentes.
A licença concedida é limitada, revogável, não exclusiva e vinculada ao plano contratado. O uso é restrito às condições comerciais vigentes no momento da compra e às regras técnicas de ativação, expiração, renovação e limitação de dispositivos aplicáveis à licença.
Cada licença pode estar sujeita a controle de acesso, período de validade, confirmação de pagamento, bloqueio por inadimplência, cancelamento, reembolso, suspeita de uso indevido ou outras medidas razoavelmente necessárias para proteção da operação.
O usuário deve fornecer informações verdadeiras no checkout e utilizar o produto de forma compatível com a legislação aplicável, com as políticas da plataforma de pagamento utilizada e com as regras técnicas de integração e licenciamento.
Também é responsabilidade do usuário proteger sua chave de licença, evitar compartilhamento indevido, manter seus ambientes sob controle e informar corretamente dados necessários para suporte técnico e operacional.
A ativação da licença depende da confirmação do pagamento e do processamento do evento correspondente. Em operações processadas por terceiros, a liberação também pode depender da disponibilidade e da confirmação transmitida por esses ambientes.
A manutenção do acesso poderá ser impactada por atraso de pagamento, chargeback, cancelamento, reembolso, inconsistência operacional, uso indevido, tentativa de fraude ou necessidade de proteção da infraestrutura.
Não é permitido tentar contornar mecanismos de validação, duplicar licenças, manipular identificadores técnicos de forma indevida, explorar falhas de segurança, revender acessos sem autorização ou utilizar o produto para finalidades ilícitas.
O uso indevido pode resultar em bloqueio de licença, suspensão de acesso, recusa de suporte e adoção das medidas cabíveis para proteção do projeto.
O projeto poderá receber melhorias, ajustes operacionais e correções técnicas sem obrigação de manter funcionalidades em desacordo com a evolução do produto, da infraestrutura ou das integrações de terceiros.
Embora exista esforço contínuo para manter estabilidade e previsibilidade, não há garantia absoluta de disponibilidade ininterrupta, compatibilidade universal com ambientes externos ou ausência total de indisponibilidades causadas por terceiros.
Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças operacionais, técnicas, comerciais ou legais. A versão vigente será publicada nesta página e passará a orientar o uso futuro do produto.
Persistindo dúvidas sobre uso, licenciamento ou suporte, o usuário deve utilizar os canais oficiais do projeto antes de continuar a operação.
